A Ordem do Infante D Henrique é uma ordem honorífica portuguesa criada a 2 de junho de 1960 aquando do V Centenário da m

A Ordem do Infante D. Henrique é uma ordem honorífica portuguesa, criada a 2 de junho de 1960 aquando do V Centenário da morte do Infante D. Henrique e reformulada e alargada em 1962, que visa distinguir a prestação de serviços relevantes a Portugal, no país ou no estrangeiro, ou serviços na expansão da cultura portuguesa, da sua História e dos seus valores.

Ordem do Infante D. Henrique

Descrição
País	Portugal
Outorgante	Presidente da República
Criação	2 de junho de 1960
Tipo	Ordem Nacional
Motto	Talant de Bien Faire (Vontade de Bem Fazer)
Elegibilidade	Prestação de serviços relevantes a Portugal, no País ou no estrangeiro, ou serviços na expansão da cultura portuguesa, da sua História e dos seus valores.
Estado	Activa
Organização
Grão-Mestre	Presidente Marcelo Rebelo de Sousa
Chanceler	Manuela Ferreira Leite
Graus	Grande-Colar (GColIH) Grã-Cruz (GCIH) Grande-Oficial (GOIH) Comendador (ComIH) Oficial (OIH) Cavaleiro (CvIH)
Agraciados	Relação de Agraciados
Hierarquia
Inferior a	Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, do Mérito Científico, Literário e Artístico
Superior a	Ordem da Liberdade
Fita

O Grão-Mestre da Ordem é, tal como nas demais Ordens Honoríficas Portuguesas, por inerência o Presidente da República, cargo exercido desde 2016 pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

História

A Ordem do Infante D. Henrique foi criada em 1960, para comemorar o 5.º Centenário da morte do Infante D. Henrique, o Navegador, filho do Rei D. João I e da Rainha D. Filipa de Lencastre, um dos membros da Ínclita Geração e o grande impulsionador do desígnio nacional que foram os Descobrimentos.

O Infante D. Henrique, Duque de Viseu, nasceu no Porto a 4 de Março de 1394 e morreu em Sagres, a 13 de Novembro de 1460. O Infante foi governador e administrador da Ordem de Cristo, cujos recursos alocou ao financiamento dos Descobrimentos. Dedicou-se ao estudo da Matemática e da Cosmografia. Aplicou o uso do astrolábio na navegação e inventou as cartas planas.

A Ordem foi criada em 1960 em homenagem ao infante D. Henrique e sob a sua invocação pelo Decreto n.º 43.001, de 2 de Junho de 1960, destinando-se a galardoar serviços ligados a actividades ou estudos histórico-marítimos ou ao conhecimento e divulgação da expansão de Portugal no Mundo.

Graus da Ordem

O Presidente da República é por inerência Grão-Mestre de todas as ordens honoríficas portuguesas.

Tal como nas restantes ordens honoríficas portuguesas, a Ordem do Infante D. Henrique tem duas categorias de membros: titulares e honorários. São titulares os cidadãos portugueses agraciados com a Ordem, sendo honorários os cidadãos estrangeiros e as instituições e localidades nacionais ou estrangeiras condecoradas.

A Ordem inclui os seis graus seguintes, em ordem decrescente de preeminência:

Grande-Colar (GColIH)
Grã-Cruz (GCIH)
Grande-Oficial (GOIH)
Comendador (ComIH)
Oficial (OIH)
Cavaleiro (CvIH) / Dama (DmIH)

Tal como nas demais ordens honoríficas portuguesas, o título de Membro-Honorário (MHL) pode ser atribuído a instituições e localidades.

Quando instituída, a Ordem incluía também duas medalhas relacionadas: a Medalha de Ouro (MOL) e a Medalha de Prata (MPL). No entanto, em 2011, estas medalhas já não eram referenciadas.

Para além dos cidadãos nacionais também os cidadão estrangeiros podem ser agraciados com esta Ordem.

Insígnias

Distintivo

O distintivo da Ordem do Infante D. Henrique é uma cruz pátea, de esmalte vermelho, filetada de ouro.

As cores da Ordem são o azul, o branco e o negro.

Insígnias

O Grande-Colar tem como insígnias um colar, uma banda e uma placa dourada. A Grã-Cruz tem como insígnias uma banda e uma placa dourada. O Grande-Oficial tem como insígnias uma fita para o pescoço e uma placa dourada. Ao Comendador são atribuídas como insígnias uma fita para o pescoço e uma placa prateada. O Oficial usa como insígnia uma medalha com roseta. O Cavaleiro tem como insígnia uma medalha.

As senhoras agraciadas usam laço em vez de fitas para o pescoço e medalhas. Os laços são grandes para os graus de Grande-Oficial e Comendador, pequeno com roseta para Oficial e pequeno (simples) para Dama.

Conselho

Como Chanceler do Conselho das Ordens Nacionais, que inclui a Ordem da Liberdade, foi renomeada em 2021 Manuela Ferreira Leite. Ferreira Leite tinha sido nomeada inicialmente em 2011 e reconduzida em 2016. Substituiu no cargo João Bosco Mota Amaral.

Grandes-Colares

Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique

O Grande-Colar é o mais alto grau da Ordem do Infante D. Henrique. É usado pelo Presidente da República enquanto Grão-Mestre da Ordem. É tradicionalmente reservado a Chefes de Estado, salvo raras exceções que traduzem uma especial distinção. Atualmente, além do Grão-Mestre, a Ordem do Infante D. Henrique tem 72 Grandes-Colares, 3 titulares e 69 honorários.

Grão-Mestre

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa (2016)

Grandes-Colares Titulares

António de Oliveira Salazar, Presidente do Conselho de Ministros (1968)
General Vasco Rocha Vieira, Governador de Macau (2001)
José Manuel Durão Barroso, Primeiro-Ministro e Presidente da Comissão Europeia (2014)
General António Ramalho Eanes, 16.º Presidente da República (2016)
Jorge Sampaio, 18.º Presidente da República (2018)
Aníbal Cavaco Silva, 19.º Presidente da República (2022)

Grandes-Colares Honorários (atuais)

Rei Juan Carlos de Espanha (1978)
Rainha Margarida II da Dinamarca (1984)
Presidente Denis Sassou Nguesso da República do Congo (1984)
Presidente Manuel Pinto da Costa de São Tomé e Príncipe (1986)
Rei Carlos XVI Gustavo da Suécia (1987)
Presidente Rodrigo Borja Cevallos do Equador (1990)
Presidente Joaquim Chissano de Moçambique (1990)
Rainha Beatriz dos Países Baixos (1991)
Presidente Lech Wałęsa da Polónia (1994)
Presidente Juan Carlos Wasmosy Monti do Paraguai (1995)
Presidente Aleksander Kwaśniewski da Polónia (1997)
Presidente Leonid Kutchma da Ucrânia (1998)
Imperador Akihito do Japão (1998)
Presidente Ernesto Zedillo do México (1998)
Rei Alberto II dos Belgas (1999)
Presidente Fernando Henrique Cardoso do Brasil (2000)
Presidente Milan Kučan da Eslovénia (2000)
Presidente Ricardo Lagos do Chile (2001)
Presidente Alpha Oumar Konaré do Mali (2002)
Presidente Pedro Pires de Cabo Verde (2002)
Presidente Georgi Parvanov da Bulgária (2002)
Presidente Tarja Halonen da Finlândia (2002)
Presidente Arnold Rüütel da Estónia (2003)
Presidente Vaira Vīķe-Freiberga da Letónia (2003)
Presidente Rolandas Paksas da Lituânia (2003)
Rei Haroldo V da Noruega (2004)
Presidente Heinz Fischer da Áustria (2005)
Grão-Duque Henrique do Luxemburgo (2005)
Presidente Nicanor Duarte do Paraguai (2005)
Presidente Xanana Gusmão de Timor-Leste (2006)
Presidente Valdas Adamkus da Lituânia (2007)
Presidente Michelle Bachelet do Chile (2007)
Presidente José Ramos-Horta de Timor-Leste (2007)
Rei Abdullah II da Jordânia (2008)
Presidente Edward Fenech Adami de Malta (2008)
Presidente Horst Köhler da Alemanha (2009)
Emir Hamad bin Khalifa do Qatar (2009)
Presidente Abdullah Gül da Turquia (2009)
Presidente Bronisław Komorowski da Polónia (2012)
Presidente Taur Matan Ruak (José Maria de Vasconcelos) de Timor-Leste (2012)
Presidente Jorge Carlos Fonseca de Cabo Verde (2012)
Presidente Juan Manuel Santos da Colômbia (2012)
Presidente Ollanta Humala do Peru (2012)
Presidente Ricardo Martinelli do Panamá (2013)
Presidente Enrique Peña Nieto do México (2014)
Presidente Armando Guebuza de Moçambique (2014)
Presidente Klaus Iohannis da Roménia (2015)
Presidente Abdul Fatah Khalil Al-Sisi do Egito (2016)
Presidente Tomislav Nikolić da Sérvia (2017)
Presidente Prokópis Pavlópoulos da Grécia (2017)
Presidente Horacio Cartes do Paraguai (2017)
Presidente Macky Sall do Senegal (2017)
Presidente Alassane Ouattara da Costa do Marfim (2017)
Reis Guilherme Alexandre e Máxima dos Países Baixos (2017)
Presidente Frank-Walter Steinmeier da Alemanha (2018)
Presidente Kolinda Grabar-Kitarović da Croácia (2018)
Presidente Marie Louise Coleiro Preca de Malta (2018)
Reis Filipe e Matilde dos Belgas (2018)
Presidente João Lourenço de Angola (2018)
Presidente Martín Vizcarra do Peru (2019)
Presidente Kersti Kaljulaid da Estónia (2019)
Mario Draghi, Presidente do Banco Central Europeu (2019)
Presidente Borut Pahor da Eslovénia (2021)
Chanceler Angela Merkel da Alemanha (2021)
Presidente Katerina Sakellaropoulou da Grécia (2022)
Presidente Carlos Vila Nova de São Tomé e Príncipe (2022)
Presidente Rumen Radev da Bulgária (2022)
Presidente Francisco Guterres de Timor-Leste (2022)
Presidente Iván Duque Márquez da Colômbia (2022)
Presidente Uhuru Kenyatta do Quénia (2022)
Presidente Muhammadu Buhari da Nigéria (2022)
Presidente José Maria Neves de Cabo Verde (2022)
Presidente Nicos Anastasiades de Chipre (2022)
Príncipe Alberto II do Mónaco (2022)
Presidente Katalin Novák da Hungria (2023)
Presidente Luis Abinader da República Dominicana (2023)
Presidente Egils Levits da Letónia (2023)
Presidente Abdelmadjid Tebboune da Argélia (2023)
Presidente Miguel Díaz-Canel de Cuba (2023)
Presidente Nana Akufo-Addo do Gana (2023)
Presidente Andrzej Duda da Polónia (2023)
Presidente Maia Sandu da Moldávia (2023)
Presidente Umaro Sissoco Embaló da Guiné-Bissau (2023)
Presidente Prithvirajsing Roopun das Maurícias (2024)

Agraciados

Eunice Muñoz recebe a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, em 2011

A Ordem do Infante D. Henrique é a ordem honorífica portuguesa com mais agraciamentos. Desde a sua criação em 1960 foram agraciadas mais de 8.000 personalidades, instituições e localidades, sendo cerca de 3.000 titulares e mais de 5.000 honorários, incluindo como Membros-Honorários 142 entidades portuguesas e 16 entidades estrangeiras.

Ver também

Infante D. Henrique (1394-1460), reconhecido como o grande impulsionador dos Descobrimentos portugueses

Notas

Actualizado a 29 de Março de 2017.

Referências

«Decreto-Lei n.º 43001. Cria a Ordem do Infante D. Henrique.» (pdf). Diário do Governo n.º 129/1960, Série I. 2 de junho de 1960. pp. 1315–1315. Consultado em 18 de março de 2017
Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Ordem do Infante D. Henrique»
Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Grão-Mestre»
Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «História da Ordem do Infante D. Henrique»
José Vicente de Bragança (2004). As Ordens Honoríficas Portuguesas, Museu da Presidência da República. [S.l.]: CTT
Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas (1968). Ordens Honoríficas Portuguesas. [S.l.]: Imprensa Nacional
Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Membros das Ordens»
«Lei n.º 5/2011 : Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas.» (pdf). Diário da República Electrónico, 1.ª série — N.º 43. 2 de Março de 2011. pp. 1254–1255. Consultado em 23 de maio de 2014
«Membros Honorários». Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 13 de Agosto de 2011
«Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado das buscas dos nomes indicados depois de seleccionada "Liberdade" na opção "Ordem". Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 23 de maio de 2014
«Cidadãos Estrangeiros Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado das buscas dos nomes indicados depois de seleccionada "Liberdade" na opção "Ordem". Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 5 de maio de 2014
Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Distintivo da Ordem do Infante D. Henrique»
Alvarás 18/2021, 19/2021 e 20/2021, de 16 de setembro
Maria Luiza Rolim; Agência Lusa (18 de julho de 2011). «Ferreira Leite nova chanceler do Conselho das Ordens Nacionais». Semanário Expresso. Consultado em 20 de junho de 2014. Cópia arquivada em 20 de junho de 2014
«Decreto do Presidente da República n.º 58/2011.» (pdf). Diário da República, 1.ª série — N.º 138. 20 de Julho de 2011. p. 4032. Consultado em 23 de maio de 2014
Manuel Carlos Freire (14 de março de 2016). «Jaime Gama nomeado chanceler das ordens militares». Diário de Notícias. Consultado em 18 de março de 2017
«Decreto do Presidente da República n.º 57/2011.» (pdf). Diário da República, 1.ª série — N.º 138. 20 de Julho de 2011. p. 4032. Consultado em 23 de maio de 2014

Ligações externas

Página das Ordens Honoríficas de Portugal
Pesquisa dos membros das Ordens Honoríficas Portuguesas

[18] Actualizado a 29 de Março de 2017.

[DRE60-1] «Decreto-Lei n.º 43001. Cria a Ordem do Infante D. Henrique.» (pdf). Diário do Governo n.º 129/1960, Série I. 2 de junho de 1960. pp. 1315–1315. Consultado em 18 de março de 2017

[2] Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Ordem do Infante D. Henrique»

[Não_nomeado-y9fZ-1-3] Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Grão-Mestre»

[4] Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «História da Ordem do Infante D. Henrique»

[5] José Vicente de Bragança (2004). As Ordens Honoríficas Portuguesas, Museu da Presidência da República. [S.l.]: CTT

[6] Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas (1968). Ordens Honoríficas Portuguesas. [S.l.]: Imprensa Nacional

[7] Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Membros das Ordens»

[DRE11-8] «Lei n.º 5/2011 : Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas.» (pdf). Diário da República Electrónico, 1.ª série — N.º 43. 2 de Março de 2011. pp. 1254–1255. Consultado em 23 de maio de 2014

[9] «Membros Honorários». Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 13 de Agosto de 2011

[OHn-10] «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado das buscas dos nomes indicados depois de seleccionada "Liberdade" na opção "Ordem". Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 23 de maio de 2014

[OHe-11] «Cidadãos Estrangeiros Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado das buscas dos nomes indicados depois de seleccionada "Liberdade" na opção "Ordem". Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 5 de maio de 2014

[12] Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Distintivo da Ordem do Infante D. Henrique»

[13] Alvarás 18/2021, 19/2021 e 20/2021, de 16 de setembro

[14] Maria Luiza Rolim; Agência Lusa (18 de julho de 2011). «Ferreira Leite nova chanceler do Conselho das Ordens Nacionais». Semanário Expresso. Consultado em 20 de junho de 2014. Cópia arquivada em 20 de junho de 2014

[15] «Decreto do Presidente da República n.º 58/2011.» (pdf). Diário da República, 1.ª série — N.º 138. 20 de Julho de 2011. p. 4032. Consultado em 23 de maio de 2014

[16] Manuel Carlos Freire (14 de março de 2016). «Jaime Gama nomeado chanceler das ordens militares». Diário de Notícias. Consultado em 18 de março de 2017

[17] «Decreto do Presidente da República n.º 57/2011.» (pdf). Diário da República, 1.ª série — N.º 138. 20 de Julho de 2011. p. 4032. Consultado em 23 de maio de 2014