Liga Árabe

A Liga Árabe, formalmente denominada Liga de Estados Árabes (em árabe: جامعة الدول العربية) é uma organização de estados árabes fundada em 1945 no Cairo, capital do Egito, com o objetivo de reforçar e coordenar os laços econômicos, sociais, políticos e culturais entre os seus membros, assim como mediar disputas entre estes.

Liga dos Estados Árabes جامعة الدول العربية Jāmiʿat ad-Duwal al-ʿArabiyya
Bandeira da Liga Árabe
Bandeira da Liga Árabe	Símbolo
Gentílico: árabe
Localização da Localização da Liga Árabe
Capital	Cairo
Cidade mais populosa	Cairo
Língua oficial	Árabe
Governo	Organização internacional
•
• Conselho da Liga Árabe	Síria
Formação
•	22 de março de 1945
Área
• Total	13,132,327 km² (2.º)
População
• Estimativa para 2015	423 000 000 hab. (3.º)
• Densidade	24.33 hab./km²
PIB (base PPC)	Estimativa de 2015
• Total	US$ 6,5 trilhões
• Per capita	US$ 11 013
Moeda	várias (-)
Fuso horário	+0 a +4
Cód. telef.	+vários
Website governamental	http://www.lasportal.org (em inglês)

Foi fundada por seis membros em 22 de março de 1945: Egito, Iraque, Transjordânia, Líbano, Arábia Saudita e Síria. O Iêmen entrou como membro em 5 de maio do mesmo ano. Atualmente a Liga Árabe compreende vinte e dois Estados, que possuem no total uma população superior a 450 milhões de habitantes.

O objetivo principal da Liga é "aproximar as relações entre os estados membros, coordenar a colaboração entre eles para proteger sua independência e soberania, e considerar, de uma forma geral, os negócios e os interesses dos países árabes". Ao longo de sua existência, a liga recebeu relativamente pouca cooperação.

Por meio de instituições, notadamente a Organização Educacional, Cultural e Científica da Liga Árabe (ALECSO) e o Conselho Econômico e Social de seu Conselho da Unidade Econômica Árabe (CAEU), a Liga facilita programas políticos, econômicos, culturais, científicos e sociais destinados a promover os interesses do mundo árabe.

Estados-membros

País	Data de adesão
Arábia Saudita	22 de março de 1945
Egito	22 de março de 1945
Iraque	22 de março de 1945
Jordânia	22 de março de 1945
Líbano	22 de março de 1945
Síria	22 de março de 1945
Iêmen	5 de maio de 1945
Líbia	28 de março de 1953
Sudão	19 de junho de 1956
Marrocos	1 de outubro de 1958
Tunísia	1 de outubro de 1958
Kuwait	20 de julho de 1961
Argélia	16 de agosto de 1968
Emirados Árabes Unidos	12 de junho de 1971
Barém	11 de setembro de 1971
Catar	11 de setembro de 1971
Omã	29 de setembro de 1971
Mauritânia	26 de novembro de 1973
Somália	14 de fevereiro de 1974
Palestina	9 de setembro de 1976
Djibuti	9 de abril de 1977
Comores	20 de novembro de 1993

Os países-membros originais eram Arábia Saudita, Egito, Iêmen, Iraque, Líbano, Síria, Transjordânia (atual Jordânia), e representantes dos árabes palestinos. Posteriormente juntaram-se Sudão, Líbia, Tunísia, Marrocos, Kuait, Argélia, Iêmen do Sul, Barém, Catar, Omã, Emirados Árabes Unidos, Mauritânia, Somália, Djibuti e Comores. Ainda fazem parte da Liga Árabe na qualidade de observadores: Armênia,Brasil,Eritreia,Índia,Venezuela.

História

Liga Árabe, Cairo.

A Liga Árabe foi oficialmente instituída a 22 de março de 1945, na cidade egípcia do Cairo, com a adopção da "Carta da Liga dos Estados Árabes". Contudo, a ideia de uma Liga Árabe foi em primeiro lugar estimulada pelo Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial, numa tentativa de conquistar aliados na guerra contra a Alemanha Nazi e os países do Eixo. Outros fatores que contribuíram para a formação da Liga Árabe foram o aumento das relações económicas entre países árabes, o desenvolvimento dos movimentos nacionalistas e panárabes, bem como as ligações históricas e religiosas entre estes países.

A 25 de Setembro de 1944 o governo egípcio organizou no Cairo uma conferência na qual estiveram presentes representantes do Egito, Iraque, Síria, Líbano e Transjordânia (Jordânia a partir de 1950). As conclusões do encontro traduziram-se na elaboração de um protocolo que visava aumentar a cooperação entre os países árabes. Esse protocolo ficou conhecido como Protocolo de Alexandria e foi assinado a 7 de outubro do mesmo ano, que propunha a formação de uma Liga de Estados Árabes.

Na época, a Liga Árabe teve pouco peso nas Nações Unidas, devido ao pequeno número de países a ela vinculados, mas, aos poucos, à medida que os países árabes foram adquirindo a sua independência, passou a adquirir muita importância, além de ser o símbolo da unidade árabe.

O objetivo da Liga era proteger a independência e a integridade dos Estados-membros. Deu esperanças à Síria e ao Líbano de receberem ajuda árabe para a consolidação de sua independência do domínio francês e confirmou o sentimento de solidariedade árabe pela Palestina. A Liga desenvolveu-se em um corpo indefinido, que organizou depois de 1948 o boicote econômico contra Israel. O Egito foi expulso depois do acordo de paz com Israel de 26 de Março de 1979, sendo as instalações da Liga transferidas para a cidade de Tunes, na Tunísia. Em 1989, o Egito foi readmitido na Liga e as instalações regressaram ao Cairo em 1990.

Em agosto de 1990, um encontro extraordinário condenou a invasão iraquiana ao Kuwait. Contudo, o envolvimento de países ocidentais no movimento de libertação do Kuwait da invasão iraquiana gerou tensões na Liga.

A Invasão do Iraque, iniciada em 2003, gerou novamente uma divisão entre os membros, com o Kuwait, o Catar e o Barém a disponibilizarem instalações para facilitar a invasão, enquanto outros membros, como a Síria, foram frontalmente contra a intervenção militar dos Estados Unidos. Em janeiro de 2005 entrou em funcionamento uma zona de mercado livre (Área de Comércio Livre da Grandiosa Arábia) formada por 17 países da Liga.

A participação da Síria foi suspensa desde novembro de 2011 por causa da Guerra Civil Síria, numa votação em que a Síria, o Líbano e o Iémen votaram contra, enquanto o Iraque se absteve. Em 7 de maio de 2023, em uma reunião do Conselho da Liga Árabe, no Cairo, foi acordado reinserir a Síria como membro.

A 5 de abril de 2018, foi feita Membro-Honorário da Ordem do Mérito, de Portugal.

Estrutura

Conselho

É o órgão supremo da Liga, sendo composto por representantes dos estados-membro. Esses representantes são em geral os ministros dos Negócios Estrangeiros, os seus representantes ou delegados permanentes. Cada estado tem direito a um voto no Conselho, independentemente do seu tamanho ou número de habitantes.

As decisões adoptadas por maioria são vinculantes apenas para os estados que as aceitem.

Pode decidir sobre a adesão de novos membros, bem como sobre a introdução de emendas à Carta. Deve também servir de mediador em caso de conflitos entre estados-membro.

O Conselho realiza duas reuniões anuais, uma em maio e outra em setembro. Encontra-se prevista a possibilidade de uma reunião extraordinária a pedido de dois estados-membro. A sede da liga árabe é na cidade do Cairo, República Árabe do Egito.

Conselho de Defesa Conjunta

Constituído pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa dos estados-membros, pode adoptar as medidas que entenda necessárias à manutenção da defesa dos estados da Liga, incluindo o uso da força contra estados que atacaram um membro da Liga.

Conselho Econômico e Social

O seu objetivo é garantir a prosperidade económica e social dos membros. É constituído pelos ministros da economia dos estados-membro.

Secretariado Geral

É o órgão administrativo e executivo da Liga, sendo independente dos estados que a compõem. É composta pelo Secretário-Geral, secretários assistentes e outros funcionários.

Uma das funções do Secretariado é preparar o orçamento da Liga, que envia ao Conselho para aprovação. Tem também como responsabilidade agendar as reuniões do Conselho.

O Secretário-Geral é eleito para um mandato de cinco anos, renovável. Desde maio de 2011 o Secretário-Geral da Liga Árabe é o egípcio .

Secretários-Gerais da Liga Árabe

Nome	Nacionalidade	Mandato
Abdul Rahman Hassan Azzam	Egípcia	1945-1952
	Egípcia	1952-1972
Mahmoud Riad	Egípcia	1972-1979
Chedi Klibi	Tunisina	1979-1990
Ahmad Esmat Abd al Meguid	Egípcia	1991-2001
Amr Moussa	Egípcia	2001-2011
	Egípcia	2011-presente

Referências

1. Barnett, Michael; Solingen, Etel (2007). Johnston, Alastair Iain; Acharya, Amitav, eds. «Designed to fail or failure of design? The origins and legacy of the Arab League». Cambridge: Cambridge University Press: 180–220. ISBN 978-0-521-69942-6. Consultado em 20 de julho de 2023 
2. «Home | UNESCO». www.unesco.org (em inglês). Consultado em 20 de julho de 2023 
3. Algeria wants Syria’s Assad invited to Arab League summit in Tunisia
4. «Armenia invited as observer for Arab League». Azad Hye. 19 de janeiro de 2005. Consultado em 20 de maio de 2014 
5. «Brazil must be a facilitator in the Middle East, says VP». Brazil-Arab News Agency. 14 de agosto de 2019. Consultado em 10 de abril de 2020 
6. «Nile dam still raging, despite global pause for COVID-19». The Africa Report. 8 de abril de 2020 
7. «India and the Arab League: Walking the Trade Talk». thediplomat.com. 21 de dezembro de 2014 
8. «Arab League Fast Facts». CNN.com. 30 de julho de 2013 
9. SLY,Liz (12 de novembro de 2011). «Syria suspended from Arab League». Consultado em 20 de maio de 2013  (em inglês)
10. «Arab League Votes to Suspend Syria Over Crackdown». New York Times. 12 de novembro de 2011. Consultado em 12 de novembro de 2011  (em inglês)
11. «Arab foreign ministers agree to readmit Syria to the Arab League». Al Arabiya English (em inglês). 7 de maio de 2023. Consultado em 20 de julho de 2023 
12. «Cidadãos Estrangeiros Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Liga dos Estados Árabes". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 26 de maio de 2018 

Ligações externas

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