O cargo de vice-presidente do Brasil já foi ocupado por 26 pessoas diferentes, com o primeiro sendo Floriano Peixoto e o mais recente Geraldo Alckmin. Para ser vice-presidente é necessário ser brasileiro nato e ter no mínimo 35 anos de idade. A Constituição de 1988 define que o vice-presidente tenha como função principal substituir o presidente caso ele seja removido judicialmente ou caso o cargo fique vago. Ele também deve auxiliar a presidência sempre que for exigido.
Ao ser empossado ele presta juramento para manter e defender a constituição, as leis nacionais, a integridade da União e a independência do país. O vice-presidente é eleito automaticamente junto com o presidente a cada quatro anos, com nenhum voto sendo depositado diretamente a ele, sendo eleito por forma de chapa. Esse sistema foi implantado para impedir que o vice-presidente seja do partido de oposição ao presidente.
O cargo de vice-presidente foi extinto durante a Era Vargas pelas constituições de 1934 e 1937, que davam mais poderes ao presidente. Ele foi restaurado pela constituição de 1946 e mantido nas duas constituições subsequentes. Durante a vigência da constituição de 1946 até a Emenda Constitucional 9, de 1964, o vice-presidente era eleito separadamente do presidente e também presidia o Senado Federal, da mesma forma como ocorria na Primeira República.
De todos os vice-presidentes eleitos, apenas Silviano Brandão e Vital Soares nunca tomaram posse. Brandão foi eleito nas eleições de 1902, porém morreu antes de tomar posse; Afonso Pena foi eleito para tomar seu lugar. Soares, por sua vez, eleito nas eleições de 1930, foi impedido de tomar posse pela Revolução de 1930.Urbano Santos, eleito em 1914 para o concluso mandato de 1914 a 1918, foi novamente eleito em 1922, mas desta vez morreu antes da posse; Estácio Coimbra foi eleito para tomar seu lugar. Somente Delfim Moreira e João Goulart foram vice-presidentes de dois presidentes diferentes, mas apenas Goulart exerceu o cargo para os dois.
Delfim Moreira foi eleito como vice-presidente junto com Rodrigues Alves nas eleições de 1918, porém Alves faleceu antes de tomar posse e Moreira exerceu a presidência interinamente até a eleição de Epitácio Pessoa no ano seguinte, voltando à vice-presidência até sua morte em 1920 (na época, o vice apenas assumia a presidência por completo decorrido metade do mandato).José Sarney foi eleito vice junto com Tancredo Neves nas eleições de 1985; como Neves estava com problemas de saúde e incapaz de comparecer à cerimônia de posse, Sarney tomou posse como vice-presidente e exerceu a presidência interina até a morte do presidente eleito um mês depois.
Na atualidade, permanecem vivos três ex-vice-presidentes: José Sarney (94 anos), Michel Temer (83 anos) e Hamilton Mourão (69 anos). O mais recente falecimento de um ex-vice-presidente foi o de Marco Maciel, em 12 de junho de 2021, aos 80 anos.
Nº | Vice-presidente | Fotografia | Período do mandato (duração do mandato) | Partido | Presidente | Referências e notas | Eleição |
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Primeira República (República Velha) | |||||||
Cargo inexistente (1 ano e 103 dias) | Deodoro da Fonseca | ||||||
1 | Floriano Peixoto | 26 de fevereiro de 1891 até 23 de novembro de 1891 (8 meses e 28 dias) | nenhum | Deodoro da Fonseca | 1891 | ||
Vago; sem vice-presidente (2 anos e 357 dias) | Floriano Peixoto | ||||||
2 | Manuel Vitorino | 15 de novembro de 1894 até 15 de novembro de 1898 (4 anos) | PR Federal | Prudente de Morais | 1894 | ||
3 | Francisco Rosa e Silva | 15 de novembro de 1898 até 15 de novembro de 1902 (4 anos) | PR Federal | Campos Sales | 1898 | ||
— | Silviano Brandão | Morreu antes de tomar posse | PRM | Rodrigues Alves | 1902 | ||
Vago; sem vice-presidente (214 dias) | Rodrigues Alves | ||||||
4 | Afonso Pena | 17 de junho de 1903 até 15 de novembro de 1906 (3 anos e 151 dias) | PRM | Rodrigues Alves | 1903 | ||
5 | Nilo Peçanha | 15 de novembro de 1906 até 14 de junho de 1909 (2 anos e 211 dias) | PRF | Afonso Pena | 1906 | ||
Vago; sem vice-presidente (1 ano e 154 dias) | Nilo Peçanha | ||||||
6 | Venceslau Brás | 15 de novembro de 1910 até 15 de novembro de 1914 (4 anos) | PRM | Hermes da Fonseca | 1910 | ||
7 | Urbano Santos | 15 de novembro de 1914 até 15 de novembro de 1918 (4 anos) | PRM | Venceslau Brás | 1914 | ||
8 | Delfim Moreira | 15 de novembro de 1918 até 16 de janeiro de 1919 (62 dias) | PRM | Rodrigues Alves | 1918 | ||
Vago; sem vice-presidente (193 dias) | Delfim Moreira | ||||||
8 | Delfim Moreira | 28 de julho de 1919 até 1º de julho de 1920 (339 dias) | PRM | Epitácio Pessoa | 1918 | ||
Vago; sem vice-presidente (132 dias) | Epitácio Pessoa | ||||||
9 | Bueno de Paiva | 10 de novembro de 1920 até 15 de novembro de 1922 (2 anos e 5 dias) | PRM | Epitácio Pessoa | 1920 | ||
— | Urbano Santos | Morreu antes de tomar posse | PRM | Artur Bernardes | 1922 | ||
10 | Estácio Coimbra | 15 de novembro de 1922 até 15 de novembro de 1926 (4 anos) | PR | Artur Bernardes | 1922 | ||
11 | Fernando de Melo Viana | 15 de novembro de 1926 até 24 de outubro de 1930 (3 anos e 343 dias) | PRM | Washington Luís | 1926 | ||
— | Vital Soares | Não assumiu devido à Revolução de 1930 | PRB | Júlio Prestes | 1930 | ||
Era Vargas (Segunda e Terceira República) | |||||||
Cargo extinto (15 anos e 99 dias) | Junta Governativa Provisória de 1930 | ||||||
Getúlio Vargas | |||||||
José Linhares | |||||||
Cargo extinto (231 dias) | Eurico Gaspar Dutra | ||||||
12 | Nereu Ramos | 19 de setembro de 1946 até 31 de janeiro de 1951 (4 anos e 134 dias) | PSD | Eurico Gaspar Dutra | 1946 | ||
13 | Café Filho | 31 de janeiro de 1951 até 24 de agosto de 1954 (3 anos e 205 dias) | PSP | Getúlio Vargas | 1950 | ||
Vago; sem vice-presidente (1 ano e 160 dias) | Café Filho | ||||||
Carlos Luz | |||||||
Nereu Ramos | |||||||
14 | João Goulart | 31 de janeiro de 1956 até 25 de agosto de 1961 (5 anos e 206 dias) | PTB | Juscelino Kubitschek | 1955 | ||
Jânio Quadros | 1960 | ||||||
Vago; sem vice-presidente (2 anos e 221 dias) | Ranieri Mazzilli | ||||||
João Goulart | |||||||
Quinta República (Ditadura Militar) | |||||||
Vago; sem vice-presidente (13 dias) | Ranieri Mazzilli | ||||||
15 | José Maria Alkmin | 15 de abril de 1964 até 15 de março de 1967 (2 anos e 334 dias) | PSD | Humberto Castelo Branco | 1964 | ||
ARENA | |||||||
16 | Pedro Aleixo | 15 de março de 1967 até 31 de agosto de 1969 (2 anos e 169 dias) | ARENA | Artur da Costa e Silva | 1966 | ||
Vago; sem vice-presidente (60 dias) | Junta militar de 1969 | ||||||
17 | Augusto Rademaker | 30 de outubro de 1969 até 15 de março de 1974 (4 anos e 136 dias) | ARENA | Emílio Garrastazu Médici | 1969 | ||
18 | Adalberto Pereira dos Santos | 15 de março de 1974 até 15 de março de 1979 (5 anos) | ARENA | Ernesto Geisel | 1974 | ||
19 | Aureliano Chaves | 15 de março de 1979 até 15 de março de 1985 (6 anos) | ARENA | João Figueiredo | 1978 | ||
PDS | |||||||
PFL | |||||||
20 | José Sarney | 15 de março de 1985 até 21 de abril de 1985 (1 mês e 6 dias) | PMDB | Tancredo Neves | 1985 | ||
Vago; sem vice-presidente (4 anos e 328 dias) | José Sarney | ||||||
21 | Itamar Franco | 15 de março de 1990 até 29 de dezembro de 1992 (2 anos e 289 dias) | PRN | Fernando Collor | 1989 | ||
PMDB | |||||||
Vago; sem vice-presidente (2 anos e 3 dias) | Itamar Franco | ||||||
22 | Marco Maciel | 1º de janeiro de 1995 até 1º de janeiro de 2003 (8 anos) | PFL | Fernando Henrique Cardoso | 1994 | ||
1998 | |||||||
23 | José Alencar | 1º de janeiro de 2003 até 1º de janeiro de 2011 (8 anos) | PL | Luiz Inácio Lula da Silva | 2002 | ||
PRB | 2006 | ||||||
24 | Michel Temer | 1º de janeiro de 2011 até 31 de agosto de 2016 (5 anos e 243 dias) | PMDB | Dilma Rousseff | 2010 | ||
2014 | |||||||
Vago; sem vice-presidente (2 anos e 123 dias) | Michel Temer | ||||||
25 | Hamilton Mourão | 1º de janeiro de 2019 até 1º de janeiro de 2023 (4 anos) | PRTB | Jair Bolsonaro | 2018 | ||
Republicanos | |||||||
26 | Geraldo Alckmin | 1° de janeiro de 2023 a atualidade | PSB | Luiz Inácio Lula da Silva | 2022 |
Ex-vice-presidentes vivos
Até o presente momento, apenas três ex-vice-presidentes estão vivos. Em ordem de serviço são:
-
-
- Hamilton Mourão
serviu de 2019–23
n. 1953 (71 anos)
O mais recente ex-vice-presidente a falecer foi Marco Maciel, em 12 de junho de 2021, aos 80 anos.
Ver também
- Vice-presidente do Brasil
- Lista de presidentes do Brasil
- Segunda-dama do Brasil
- Família do vice-presidente do Brasil
Notas e referências
Notas
- O governo provisório de Deodoro da Fonseca, que não possuia vice-presidente, é datado de 15 de novembro de 1889, Proclamação da República, a 25 de fevereiro de 1891, primeira eleição para presidente e vice-presidente. No dia seguinte a esta, começa oficialmente seu mandato constitucional. A Constituição Federal de 1891, criadora do cargo, foi promulgada em 24 de fevereiro daquele ano.
- Ascendeu à presidência por renúncia do presidente.
- Presidente interino de 10 de novembro de 1896 a 3 de março de 1897. O presidente Prudente de Morais estava afastado do cargo por motivo de doença.
- Eleito para suprir a vacância deixada pela morte do antecessor.
- Ascendeu à presidência por morte do presidente.
- Assumiu interinamente a presidência, na condição de vice-presidente, entre 15 de novembro de 1918 e 16 de janeiro de 1920. Com o falecimento de seu titular, continuou como presidente interino, até 28 de julho de 1919. A Constituição da época previa que o vice-presidente só assumiria definitivamente, caso o mandato do presidente fosse interrompido depois de dois anos de sua posse, ou seja, a metade de seu mandato.
- Faleceu em exercício.
- Fernando de Melo Viana, com menos de um mês para o fim de seu mandato, foi deposto pela Revolução de 1930.
- O cargo de vice-presidente foi extinto pela Constitução de 1934, porém restaurado na Constituição de 1946, promulgada em 18 de setembro daquele ano, com a eleição indireta e posse do novo vice-presidente ocorrendo no dia seguinte.
- Cargo ausente por 15 anos e 330 dias entre a deposição de Fernando de Melo Viana e a posse de Nereu Ramos.
- Cargo ausente por 2 anos e 234 dias entre a renúncia de Jânio Quadros e a posse de José Maria Alkmin.
- Impedido de assumir a presidência por vacância do titular pela junta militar brasileira de 1969. Oficialmente, o mandato foi extinto em 14 de outubro, pelo AI-16, assinado pelo triunvirato militar.
- Ascendeu à presidência por impeachment da presidente.
- Os 13 períodos de vacância da vice-presidência somam 13.347 dias (36 anos, 6 meses e 17 dias).
Referências
- «Vice-Presidente > Atribuições». Presidência da República. Palácio do Planalto. Consultado em 9 de agosto de 2014
- Kikuchi Negrão, Luiz Alexandre; Yamada, Marcia (março de 2011). «O parágrafo único do artigo 79 da Constituição Federal e o vice-presidente da República». Jus.com.br. Consultado em 27 de junho de 2022
- «Artigo 81, Constituição de 1946». Diário Oficial da União. 18 de setembro de 1946. Consultado em 17 de outubro de 2014
- «Artigo 61, Constituição de 1946». Diário Oficial da União. 18 de setembro de 1946. Consultado em 17 de outubro de 2014
- «08. Francisco Silviano de Almeida Brandão». SENAC Minas Gerais. Consultado em 8 de agosto de 2014
- «Personalidades Históricas: Vital Henrique Batista Soares». Memorial da Câmara Municipal de Valença. Consultado em 8 de agosto de 2014
- «Delfim Moreira da Costa Ribeiro». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014
- «José Sarney». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014
- «Ex-vice-presidente da República Marco Maciel morre aos 80 anos, em Brasília». G1. Consultado em 13 de junho de 2021
- «Floriano Vieira Peixoto». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014
- «Floriano Vieira Peixoto, Marechal > Biografia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014
- «Manuel Vitorino Pereirao». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014
- «Prudente José de Moraes e Barros > Vice-presidente > Manuel Vitorino Pereira». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016
- «Francisco de Assis Rosa e Silva». Câmara dos Deputados do Brasil. Consultado em 8 de agosto de 2014
- «Manoel Ferraz de Campos Salles > Vice-presidente > Francisco de Assis Rosa e Silva». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016
- «Afonso Augusto Moreira Pena». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014
- «Affonso Augusto Moreira Penna > Biografia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014
- «Nilo Procópio Peçanha». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014
- «Nilo Procópio Peçanha > Biografia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014
- «Wenceslau Braz Pereira Gomes». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014
- «Wenceslau Braz Pereira Gomes > Biografia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014
- «Urbano Santos da Costa Araújo». Senado Federal do Brasil. Consultado em 8 de agosto de 2014
- «Wenceslau Braz Pereira Gomes > Vice-presidente > Urbano Santos da Costa Araújo». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016
- «Delfim Moreira da Costa Ribeiro > Biografia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014. Arquivado do original em 5 de junho de 2014
- «Francisco Álvaro Bueno de Paiva». Senado Federal do Brasil. Consultado em 8 de agosto de 2014. Arquivado do original em 9 de junho de 2015
- «Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa > Vice-presidente > Delfim Moreira da Costa Ribeiro, Francisco Álvaro Bueno de Paiva». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016
- «Wenceslau Braz Pereira Gomes > Vice-presidente > Urbano Santos da Costa Araújo». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014
- «Arthur da Silva Bernardes > Vice-presidente > Estácio de Albuquerque Coimbra». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016
- «Fernando de Melo Viana». Último Segundo. Ig. Consultado em 8 de agosto de 2014
- «Washington Luís Pereira de Sousa > Vice-presidente > Fernando de Mello Viana». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016
- «Júlio Prestes de Albuquerque > Vice-presidente > Vital Henrique Batista Soares». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016
- «Nereu Ramos». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014
- «Nereu de Oliveira Ramos > Biografia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014
- «João Fernandes Campos Café Filho». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014
- «João Fernandes Campos Café Filho > Biografia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014
- «João Belchior Marques Goulart». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014
- «João Belchior Marques Goulart > Biografia / Período Presidencial». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014
- «José Maria Alkmin». Senado Federal do Brasil. Consultado em 8 de agosto de 2014
- «Humberto de Alencar Castello Branco, Marechal > Vice-presidente > José Maria de Alkmim». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016
- Setti, Ricardo (7 de janeiro de 2014). «Vejam a Mancada». Veja. Consultado em 8 de agosto de 2014
- «Arthur da Costa e Silva > Vice-presidente > Pedro Aleixo». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016
- «Augusto Rademaker». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014
- «Augusto Rademaker > Biografia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014
- «Adalberto Pereira dos Santos». 1968 - Ato Institucional Nº 5. Folha de S.Paulo. Consultado em 8 de agosto de 2014
- «Ernesto Geisel, General > Vice-presidente > Adalberto Pereira dos Santos, General-de-exército». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016
- «Morre o ex-vice-presidente Aureliano Chaves». Época. 30 de abril de 2003. Consultado em 8 de agosto de 2014
- «João Baptista Figueiredo > Vice-presidente > Antônio Aureliano Chaves de Mendonça». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016
- «José Sarney > Biografia / Período Presidencial». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014. Arquivado do original em 29 de novembro de 2014
- «Itamar Augusto Cautiero Franco». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014
- «Itamar Franco > Biografia / Período Presidencial». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014
- «Marco Antônio de Oliveira Maciel». Senado Federal do Brasil. Consultado em 8 de agosto de 2014. Arquivado do original em 9 de junho de 2015
- «Fernando Henrique Cardoso > Vice-presidente > Marco Antônio de Oliveira Maciel». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016
- «José Alencar». UOL Educação. Consultado em 8 de agosto de 2014
- «Luiz Inácio Lula da Silva > Vice-presidente > José Alencar Gomes da Silva». Biblioteca Virtual da Presidência. Consultado em 3 de setembro de 2016
- «Michel Temer». Último Segundo. Ig. Consultado em 8 de agosto de 2014
- «Dilma Vana Rousseff > Vice-presidente > Michel Miguel Elias Temer Lulia». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 9 de agosto de 2014
- «Bolsonaro e Mourão são empossados presidente e vice-presidente do Brasil». Exame. 1 de janeiro de 2019. Consultado em 31 de dezembro de 2022
- «Biografia do Vice-presidente da República». https://www.gov.br Planalto. Consultado em 29 de outubro de 2019
- Luiz Felipe Barbiéri (30 de outubro de 2022). «Ex-rival de Lula, Geraldo Alckmin agora sobe ao Planalto como vice do petista». G1. Consultado em 31 de dezembro de 2022
- carolinacerqueira. «Quem é Geraldo Alckmin, vice-presidente da República eleito». CNN Brasil. Consultado em 31 de outubro de 2022
- «Ex-vice-presidente da República Marco Maciel morre aos 80 anos, em Brasília». G1. 12 de junho de 2021. Consultado em 12 de setembro de 2021
Ligações externas
- Página oficial da Presidência da República
- Página oficial do vice-presidente
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