Nota Para outros significados veja Ministério da Justiça O Ministério da Justiça 法務省 Hōmu shō é um dos departamentos min

O Ministério da Justiça (法務省, Hōmu-shō^?) é um dos departamentos ministeriais do gabinete do governo do Japão. É responsável pelo sistema judicial, serviços correcionais, agregado familiar, propriedades e registos corporativos. Serve também como os representantes legais do governo.

Ministério da Justiça
Hōmu-shō (法務省, Hōmu-shō^?)

Edifício do Ministério da Justiça.
Organização
Natureza jurídica	Ministério
Chefia	Mitsuhide Iwaki, Ministro da Justiça Masahito Moriyama, Ministro de Estado da Justiça Yoshinori Tadokoro, Vice-ministro Parlamentar da Justiça
Localização
Jurisdição territorial	Japão
Sede	Kasumigaseki, Chiyoda, Tóquio, Japão
Histórico
Antecessor	Ministério da Justiça (司法省, Shihōshō^?) (9 de julho de 1871 – 15 de fevereiro de 1948)
Criação	15 de fevereiro de 1948 (76 anos)
Sítio na internet
www.moj.go.jp

Constituição Meiji

Foi estabelecido sob a Constituição do Império do Japão em 1871 como Ministério da Justiça (司法省, Shihōshō^?).

Constituição do Japão

O Ministério recebeu sua designação atual na Constituição do Japão do pós-guerra em 1952. Suas responsabilidades incluem a gestão do Poder Judicial e do sistema penal do Japão. Representa ainda o governo japonês no litígio e também é responsável pela manutenção dos registos governamentais de famílias, estrangeiros residentes, imóveis e corporações.

O Ministério tem jurisdição sobre a Comissão Nacional de Avaliação das Ordens dos Advogados, a Comissão de Avaliação de Segurança Pública e a Agência de Inteligência e Segurança Pública. Embora as procuradorias sejam administrativamente parte do Ministério da Justiça, são independentes da autoridade do ministro da Justiça.

No topo do Ministério está o ministro da Justiça, um membro do Gabinete, e ele ou ela é escolhido pelo Primeiro-Ministro, normalmente a partir dos membros da Dieta do Japão.

Referências

«Premiê do Japão reforma metade de seu gabinete, mas mantém ministros-chave». EFE. 7 de outubro de 2015

Kenkyusha's New Japanese-English Dictionary (em inglês). Tóquio: Kenkyusha Limited. 1991. ISBN 4-7674-2015-6
Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em inglês cujo título é «Ministry of Justice (Japan)», especificamente desta versão.

Ligações externas

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«Sítio oficial» (em jp e inglês)
«Tradução da Lei Japonesa» (em japonês e inglês)

[Efe-1] «Premiê do Japão reforma metade de seu gabinete, mas mantém ministros-chave». EFE. 7 de outubro de 2015