Ordem do Mérito Militar é uma condecoração criada para galardoar militares, civis e instituições, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes à nação brasileira, especialmente ao Exército Brasileiro. Seu desenho faz referência à antiga Imperial Ordem de São Bento de Avis, também destinada a militares.
Ordem do Mérito Militar | |
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Descrição | |
País | Brasil |
Outorgante | Presidente da República |
Criação | 11 de julho de 1934 |
Estado | Ativa |
Organização | |
Grão-Mestre | Luiz Inácio Lula da Silva |
Chanceler | Tomás Ribeiro Paiva |
Graus | Grã-Cruz (GCOMM) Grande-Oficial (GOOMM) Comendador (COMM) Oficial (OOMM) Cavaleiro (COMM) |
História
Foi criada durante o governo do Presidente Getúlio Vargas, por meio do Decreto-Lei n.° 24660, de 11 de julho de 1934, e cujo regulamento fora posteriormente aprovado por meio do Decreto n.° 48461, de 5 de julho de 1960. Posteriormente, sucessivos decretos alteraram suas disposições, até o atual, emitido em 2000.
O Presidente da República é seu grão-mestre, e cuja grã-cruz e colar é sempre transmitida ao sucessor.
Entre os grã-cruzes, estão os membros do Conselho da Ordem: Ministro da Defesa, Ministro das Relações Exteriores, Comandante do Exército. Também são agraciados nesse grau os Generais de Exército.
Características
Insígnia
- Grã-cruz
-
- Anverso: composta de cruz florada branca. Ao centro, medalhão redondo verde com duas efígies, uma delas a República, a outra um militar, circundadas pela legenda Mérito Militar. Todo o conjunto ladeado de ouro.
Fita e banda
Verde, guardada de branco, com duas listras brancas.
Graus
- Grã-cruz (10)
- Grande-oficial (25)
- Comendador ou comendadora (90)
- Oficial (250)
- Cavaleiro ou dama (495)
Bibliografia
- POLIANO, Luís Marques. Heráldica. Ed. GRD. Rio de Janeiro, 1986.
- POLIANO, Luís Marques. Ordens honoríficas do Brasil.
Ligações externas
- «Decreto-Lei n.° 24660 de 11 de julho de 1934»
- «Decreto n.° 48.461, de 5 julho de 1960»
- «Decreto n.° 59476, de 8 novembro de 1966»
- «Decreto nº 60895, de 23 de junho de 1967»
- «Decreto n.° 3.522, de 26 de junho de 2000»
- «Página da Secretaria Geral do Exército sobre a Ordem do Mérito Militar»
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