O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI) é um instrumento legal de planejamento, diretrizes, projetos, ações, organização e desenvolvimento urbano regional integrado que busca unificar a organização, os interesses e as políticas públicas dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo.
Histórico
Em 2011, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou a Lei Complementar n.º 1.139, de 16 de junho do mesmo ano. Essa lei faz o zoneamento e a reorganização da Grande São Paulo a partir das regiões do município de São Paulo, além da organização do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo. O organismo foi criado com o fim de reorganizar a região e unificar agregações supramunicipais como organização de atividades de planejamento, prestação de serviços públicos e gestão de diversas políticas.
Em 2015, foi formulado o Estatuto da Métropole, Lei Federal n.º 13.089, de 12 de janeiro do mesmo ano determinando o desenvolvimento dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) visando o desenvolvimento urbano das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras.
Macrozoneamento
O PDUI institui o macrozoneamento da região a fim de possibilitar a organização das áreas de interesse para o desenvolvimento da região. A região passa a ser zoneada de acordo com o zoneamento do município de São Paulo, que passa a ter as suas sub-regiões incluídas em cada divisão da Grande São Paulo:
Região Norte da Grande São Paulo
Caieiras |
Cajamar |
Francisco Morato |
Franco da Rocha |
Mairiporã |
Região Norte do Município de São Paulo |
Região Leste da Grande São Paulo
Arujá |
Biritiba-Mirim |
Ferraz de Vasconcelos |
Guararema |
Guarulhos |
Itaquaquecetuba |
Mogi das Cruzes |
Poá |
Salesópolis |
Santa Isabel |
Suzano |
Região Leste do Município de São Paulo |
Região Sudeste da Grande São Paulo
Diadema |
Mauá |
Ribeirão Pires |
Rio Grande da Serra |
Santo André |
São Bernardo do Campo |
São Caetano do Sul |
Região Sudeste do Município de São Paulo |
Região Sudoeste da Grande São Paulo
Cotia |
Embu das Artes |
Embu-Guaçu |
Itapecerica da Serra |
Juquitiba |
São Lourenço da Serra |
Taboão da Serra |
Vargem Grande Paulista |
Região Sudoeste do Município de São Paulo |
Região Oeste da Grande São Paulo
Barueri |
Carapicuíba |
Itapevi |
Jandira |
Osasco |
Pirapora do Bom Jesus |
Santana de Parnaíba |
Região Oeste do Município de São Paulo |
Ver também
- Região Metropolitana de São Paulo
- Macrometrópole de São Paulo
- Região do Grande ABC
- Região do Alto Tietê
Referências
- «PDUI». Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo. Consultado em 1 de fevereiro de 2017. Cópia arquivada em 1 de fevereiro de 2017
- «Lei Complementar nº 1.139, de 16 de junho de 2011». Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Consultado em 1 de fevereiro de 2017. Cópia arquivada em 26 de janeiro de 2014
- «Divisão Regional do Estado de São Paulo - Evolução histórica 1967 – 2014» (PDF). Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Consultado em 1 de fevereiro de 2017. Cópia arquivada em 1 de fevereiro de 2017
- «Região Metropolitana de São Paulo». Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo. Consultado em 1 de fevereiro de 2017. Cópia arquivada em 27 de janeiro de 2017
Ligações externas
- Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo
- Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A
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