Walter Braga Netto

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Walter Souza Braga Netto GCMM • GCRB • GCMD (Belo Horizonte, 11 de março de 1957) é um militar da reserva e político brasileiro, filiado ao Partido Liberal (PL). Foi ministro-chefe da Casa Civil do Brasil, de 2020 a 2021, e ministro da Defesa, de 2021 a 2022, durante o governo Jair Bolsonaro. No Exército Brasileiro, alcançou o posto de General de Exército, o mais alto da hierarquia da Força em tempos de paz.

Walter Braga Netto
Walter Braga Netto Foto oficial como Ministro de Estado da Defesa.
13.º Ministro da Defesa do Brasil
Período	29 de março de 2021 a 1° de abril de 2022
Presidente	Jair Bolsonaro
Antecessor(a)	Fernando Azevedo e Silva
Sucessor(a)	Paulo Sérgio Nogueira
51.º Ministro-Chefe da Casa Civil do Brasil
Período	18 de fevereiro de 2020 a 29 de março de 2021
Presidente	Jair Bolsonaro
Antecessor(a)	Onyx Lorenzoni
Sucessor(a)	Luiz Eduardo Ramos
71.º Chefe do Estado-Maior do Exército Brasileiro
Período	28 de abril de 2019 a 13 de fevereiro de 2020
Presidente	Jair Bolsonaro
Antecessor(a)	Paulo Humberto Cesar de Oliveira
Sucessor(a)	Marcos Antonio Amaro dos Santos
Interventor Federal no Rio de Janeiro
Período	16 de fevereiro de 2018 a 1º de janeiro de 2019
Presidente	Michel Temer
Antecessor(a)	Cargo criado
Sucessor(a)	Cargo extinto
Dados pessoais
Nascimento	(11 de março) de 1957 (67 anos) Belo Horizonte, MG
Nacionalidade	brasileiro
Alma mater	Academia Militar das Agulhas Negras Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
Prêmio(s)	Ordem de Rio Branco Ordem do Mérito da Defesa
Cônjuge	Kathya Braga Netto
Partido	PL (2022-presente)
Profissão	militar e político
Serviço militar
Lealdade	Exército Brasileiro
Anos de serviço	17 de fevereiro de 1975 a 29 de fevereiro de 2020 (45 anos)
Graduação	General de exército
Comandos	1.ª Região Militar Comando Militar do Leste Estado-Maior do Exército Ministério da Defesa
Condecorações	Ordem do Mérito Militar Legião do Mérito

Entre fevereiro de 2018 e janeiro de 2019, chefiou a Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro decretada pelo governo Michel Temer. Foi Comandante Militar do Leste até fevereiro de 2019, quando foi designado para assumir a chefia do Estado-Maior do Exército. Nas eleições de 2022, foi candidato a vice-presidente da República na chapa de Jair Bolsonaro.

Em 2023, foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico, ficando inelegível por 8 anos. Atualmente é investigado como suspeito de participação em um plano de golpe de Estado junto a outros ex-integrantes do governo Bolsonaro.

Carreira militar

Praça de 17 de fevereiro de 1975, ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) onde, em 14 de dezembro de 1978, foi declarado aspirante-a-oficial da arma de cavalaria. Foi promovido a 2º tenente em 31 de agosto de 1979, a 1º tenente em 25 de dezembro de 1980 e a capitão em 25 de dezembro de 1984.

Oficial superior

Já tenente-coronel, foi assessor da Subsecretaria de Programas e Projetos da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Em 2 de fevereiro de 2001, foi nomeado oficial de Gabinete do então comandante do Exército, Gleuber Vieira.

Em 9 de julho de 2001, foi nomeado comandante do 1.º Regimento de Carros de Combate (1º RCC), ainda sediado no Rio de Janeiro. Foi promovido a coronel em 18 de dezembro de 2001.

Foi nomeado adido de Defesa e do Exército junto à Embaixada do Brasil na Polônia, cargo que exerceu a partir de 1º de fevereiro de 2005 até 1º de fevereiro de 2007.

Entre 2005 e 2006, foi adido militar do Brasil na Polônia.

Oficial general

Promovido a general de brigada em novembro de 2009, foi nomeado chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Oeste em 23 de novembro.

Em 2011, foi designado adido militar do exército junto à Embaixada do Brasil nos Estados Unidos da América, também credenciado junto ao Canadá.

Em 31 de março de 2013, voltou dos Estados Unidos para virar diretor de Educação Superior Militar no Rio de Janeiro, em seguida foi promovido a general de divisão. Em 21 de agosto, foi nomeado coordenador geral da assessoria especial dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro em 2016. Em 25 de novembro de 2015 assumiu o comando da 1.ª Região Militar, cargo que exerceu de 24 de novembro de 2015 a 27 de julho de 2016.

Em 31 de julho de 2016, foi promovido a general de exército e nomeado comandante Militar do Leste, cargo que exerceu de 23 de setembro de 2016 a 26 de abril de 2019.

Em 16 de fevereiro de 2018, foi nomeado pelo presidente Michel Temer como interventor federal na Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro, sendo a primeira vez na história do Brasil que foi decretada uma intervenção federal para aquele estado. Segundo o decreto de nomeação, Braga Netto recebeu o status de governador, respondendo diretamente ao governo federal, podendo reestruturar toda a área de segurança pública fluminense. O decreto estabeleceu a data de 31 de dezembro para ser encerrada a intervenção. Ao longo dos dez meses, ficou provada a ineficácia da operação e o aumento da violência. De janeiro a junho foi registrado o maior número de mortes por intervenção policial nos últimos vinte anos.

Braga Netto foi chefe do Estado-Maior do Exército, de 28 de abril de 2019 a 13 de fevereiro de 2020.

Em 29 de fevereiro de 2020, foi transferido para a reserva.

Carreira política

Ministro do Governo Bolsonaro

Em 14 de fevereiro de 2020 foi nomeado ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro, cargo que assumiu em 18 de fevereiro de 2020. Braga Netto ocupou o lugar de Onyx Lorenzoni. Foi a primeira vez desde a ditadura militar, de 1964 a 1985, que um militar ocupa esse cargo, o mais alto cargo político indicado no governo. O general permaneceu nessa função até 29 de março de 2021, quando foi substituído pelo general Luiz Eduardo Ramos e designado ministro da Defesa. Braga Netto era um dos ministros mais próximos de Jair Bolsonaro. Foi indiciado pelo relatório da CPI da Covid-19 pelo tempo que era coordenardor do Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19. Braga Netto diz ser um engano e que tem documentos que provam sua inocência.

Eleições presidenciais de 2022

Em 26 de junho de 2022, o presidente da República Jair Bolsonaro declarou em uma entrevista ao canal no Youtube do Programa 4x4, que iria indicar Braga Netto para ser seu vice na chapa presidencial nas eleições presidenciais de 2022.

Controvérsias

Inelegibilidade

No dia 31 de outubro de 2023, o ex-ministro foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que considerou Braga Netto como inelegível por 8 anos de 2022 até 2030, assim como o ex-Presidente Jair Bolsonaro. Ambos foram condenados por acusações de abuso de poder político e econômico durante as manifestações do Bicentenário da Independência do Brasil.

Investigação por tentativa de golpe de Estado

Ver artigo principal: Planejamento de golpe de Estado no Brasil após as eleições de 2022

A Polícia Federal deflagrou no dia 8/2/2024 a Operação Tempus Veritatis para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder. Braga Netto foi um dos 33 alvos de busca e apreensão.

Condecorações

• Medalha de Serviço Amazônico: Passador de Bronze (1998)
• Medalha Mérito Santos Dumont (1998)
• Medalha do Pacificador (2000)
• Ordem do Mérito Militar: Cavaleiro ordinário (2003), Oficial (2006), Comendador (2009), Grande-Oficial (2013), Grã-Cruz (2016)
• Ordem do Mérito Aeronáutico: Oficial (2006), Grande-Oficial (2016)
• Medalha Marechal Osório - O Legendário (2009)
• Ordem do Mérito da Defesa: Oficial (2009), Comendador (2015), Grã-Cruz suplementar (2020)
• Legião do Mérito (2013)
• Medalha Zwyciestwa-Spk Stowarzyszenie Polskich Kombatantow (2013)
• Medalha Militar de Ouro com passador de platina (2015)
• Ordem do Mérito Naval: Grande Oficial (2015)
• Medalha Mérito Tamandaré (2015)
• Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (2016)
• Ordem de Rio Branco: Grã-Cruz suplementar (2019)
• Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (2019)

Referências

1. BRASIL, Decreto de 30 de abril de 2019.
2. BRASIL, Decreto de 9 de junho de 2020.
3. BRASIL, Decreto de 27 de julho de 2016.
4. «Foreign Individual Awards» (PDF). Army Pubs & Forms. 21 de maio de 2014. Consultado em 16 de fevereiro de 2018 
5. «Cotado para vice, Braga Netto se filia ao PL de Bolsonaro». Valor Econômico. Consultado em 30 de março de 2022 
6. «Folha de S.Paulo». Consultado em 30 de março de 2021 
7. «Braga Netto é exonerado da Defesa e ganha cargo no Planalto; general Paulo Sergio é novo ministro». Consultado em 31 de março de 2022 
8. Decretos de 31 de março de 2022. Imprensa Nacional. Acesso em 3 de abril de 2022.
9. Abrantes, Talita (16 de fevereiro de 2018). «Quem é o general que vai comandar a intervenção federal no RJ». EXAME. Consultado em 16 de fevereiro de 2018 
10. «Boletim do Exército 51/2001». Secretaria-Geral do Exército. 21 de dezembro de 2001. Consultado em 16 de fevereiro de 2018 
11. «Quem é Braga Netto, general cotado para vice de Bolsonaro na chapa à reeleição». BBC News Brasil. 13 de março de 2020. Consultado em 22 de março de 2022. Cópia arquivada em 13 de março de 2022 
12. «Aditância do Exército nos Estados Unidos da América e Canadá - Passagem de Função». Exército Brasileiro. Consultado em 16 de fevereiro de 2018 
13. «Boletim do Exército 35/2013». Secretaria-Geral do Exército. 30 de agosto de 2013. Consultado em 17 de fevereiro de 2018 
14. «Interventor federal que atuará no RJ foi um dos responsáveis pela segurança durante a Olimpíada». G1. 16 de fevereiro de 2018. Consultado em 16 de fevereiro de 2018 
15. «Galeria de Comandantes da 1ª Região Militar». Consultado em 28 de janeiro de 2021 
16. «General Braga Netto assume o Comando Militar do Leste». Ministério da Defesa. 23 de setembro de 2016. Consultado em 16 de fevereiro de 2018 
17. «General de Exército Braga Netto é o novo Comandante Militar do Leste». Comando Militar do Leste. 26 de setembro de 2016. Consultado em 16 de fevereiro de 2018 
18. «Galeria de ex-Comandantes do CML». Consultado em 28 de janeiro de 2021 
19. «A Intervenção Federal de 2018: antecedentes e arcabouço jurídico». Observatório Militar da Praia Vermelha. 10 de agosto de 2020 
20. «Número de mortes por intervenção policial no RJ mais que dobra em cinco anos». Portal G1. 15 de outubro de 2018 
21. «Ex-Chefes do EME». Consultado em 28 de janeiro de 2021 
22. «Nomeações de Braga Netto e Onyx são publicadas no Diário Oficial». Agência Brasil. 14 de fevereiro de 2020. Consultado em 15 de fevereiro de 2020 
23. «Braga Netto assume Casa Civil e Lorenzoni vai para Ministério da Cidadania». Agência Brasil. 18 de fevereiro de 2020. Consultado em 19 de fevereiro de 2020 
24. «Brazilian Army general takes over as Bolsonaro's chief of staff». World Socialist Web Site (em inglês). Consultado em 9 de agosto de 2021 
25. «Bolsonaro afirma que pretende indicar Braga Netto como vice na chapa». jovempan.com.br. 26 de junho de 2022. Consultado em 27 de junho de 2022 
26. «TSE declara inelegíveis Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder no Bicentenário da Independência». Tribunal Superior ELeitoral. 31 de outubro de 2023. Consultado em 8 de fevereiro de 2024 
27. https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2023/10/31/tse-retoma-sete-setembro-bolsonaro.ghtml
28. «Polícia Federal apura tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito». Polícia Federal. Consultado em 8 de fevereiro de 2024 
29. «PF mira Bolsonaro, Braga Netto, Valdemar, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres em operação sobre tentativa de golpe em 2022». G1. 8 de fevereiro de 2024. Consultado em 8 de fevereiro de 2024 
30. «Moraes manda Bolsonaro entregar passaporte em investigação sobre tentativa de golpe para mantê-lo no poder». G1. 8 de fevereiro de 2024. Consultado em 8 de fevereiro de 2024 
31. «Boletim do Exército 18/98». Secretaria-Geral do Exército. 30 de abril de 1998. Consultado em 16 de fevereiro de 2018 
32. «Boletim do Exército 28/1998». Secretaria-Geral do Exército. 10 de julho de 1998. Consultado em 17 de fevereiro de 2018 
33. BRASIL, Decreto de 25 de março de 2003.
34. BRASIL, Decreto de 20 de março de 2006.
35. BRASIL, Decreto de 7 de dezembro de 2009.
36. BRASIL, Decreto de 18 de abril de 2013.
37. «Decreto de 8 de junho de 2015». Lex Magister. Consultado em 16 de fevereiro de 2018 
38. Blajberg, Israel (12 de novembro de 2013). «Embaixador da Polônia preside cerimônia no Monumento aos Pracinhas». Portal da Força Expedicionária Brasileira. Consultado em 16 de fevereiro de 2018 
39. «Boletim do Exército 10/2015». Secretaria-Geral do Exército. 6 de março de 2015. Consultado em 17 de fevereiro de 2018 
40. «PORTARIA Nº 4.163/EMCFA-MD, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - PORTARIA Nº 4.163/EMCFA-MD, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - DOU - Imprensa Nacional». www.in.gov.br. Consultado em 12 de fevereiro de 2020 

Precedido por Carlos Alberto Neiva Barcellos	74º Comandante da 1ª RM 2015 – 2016	Sucedido por Laerte de Souza Santos
Precedido por Fernando Azevedo e Silva	36º Comandante Militar do Leste 2016 – 2019	Sucedido por Júlio Cesar de Arruda
Precedido por Paulo Humberto Cesar de Oliveira	71º Chefe do Estado-Maior do Exército 2019 – 2020	Sucedido por Marcos Antonio Amaro dos Santos
Precedido por Onyx Lorenzoni	51º Ministro-chefe da Casa Civil do Brasil 2020 – 2021	Sucedido por Luiz Eduardo Ramos
Precedido por Fernando Azevedo e Silva	13º Ministro da Defesa do Brasil 2021 – 2022	Sucedido por Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

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